Planos de Gestão Ambiental das Florestas

O objectivo da certificação florestal é promover uma gestão responsável, salvaguardando as funções económicas, ambientais e sociais das áreas florestais, valorizando nos mercados internacionais os produtos florestais certificados e aumentando a sua procura.

OII – Observatório apoia os produtores florestais na adequação dos seus projectos de exploração florestal em fase de certificação às normas e obrigatoriedades ambientais a que estão sujeitos e à monitorização, ao longo do tempo de exploração, da adequabilidade das práticas florestais à criação e manutenção de habitats e à conservação de espécies selvagens, de modo a cumprirem os requisitos e a manterem a certificação dos seus produtos ao longo do tempo, do ponto de vista ambiental.

Da informação n.º 2012/C 50 E/03 | JOUE C 50E – 21 de fevereiro de 2012 relativamente à aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade, destaca-se, no ponto sobre a“Integração noutras políticas”:

38. Por conseguinte, exorta a Comissão a assegurar uma maior integração das questões relativas à biodiversidade noutras áreas políticas da UE – tais como agricultura, silvicultura, pescas, política regional e coesão, turismo, investigação e inovação…

58. Insta os Estados-Membros a conceberem a sua política florestal de uma forma que tenha plenamente em conta o papel das florestas enquanto reserva de biodiversidade

60. Chama a atenção para o facto de o acréscimo na procura de agro-combustíveis e a consequente intensificação da pressão para a sua produção estar a ameaçar a biodiversidade, nomeadamente nos países em desenvolvimento, por via da degradação e reconversão de habitats e ecossistemas como zonas húmidas e florestas, entre outros;”.

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